Centro de Orientação ao Consumidor
Centro de Orientacao ao Consumidor
Localização: Toyota-shi Wakamiya-cho 1-57-1
Centro Comercial T-Face A, 7º andar (loja de departamentos Matsuzakaya)
(Mapa)
Telefone: Consultas: 0565-33-0999
Troca de produtos usados: 0565-33-2447
Fax: 0565-33-0998

Horário de funcionamento
Dias: Diariamente, com exceção de: 28 de dezembro a 4 de janeiro; e de: 3 a 5 de maio e sábados, domingos e feriados imediatamente anteriores e posteriores
Horário: Das 10:00 às 18:00 horas (consultas até às 17:45 horas)
Informações em geral, até 19:00 horas
Serviços de orientação ao consumidor
Atualmente, problemas com telefones celulares e internet envolvendo empresas más-intencionadas têm aumentado bastante. Caso tenha alguma dúvida, não deixe de consultar o Centro de Orientação ao Consumidor.

Cuidado com o “Golpe da Inspeção”
São frequentes os casos de golpes de “inspeção gratuita” aplicados contra pessoas que vivem sozinhas, em especial idosas. Pessoas disfarçadas de técnicos visitam residências e oferecem-se para inspecionar gratuitamente encanamento ou telhado da casa. Ao verificar o local, essa pessoa alerta para o fato de “haver falhas graves” que podem comprometer a segurança do local e oferece serviços de reforma a “preços especiais” ao idoso, não dando-o chance de consultar outras pessoas nem outras empresas de confiança.

Contratos feitos em vendas a domicílio podem ser anulados no prazo de 8 dias sem qualquer tipo de restrição através do sistema de “cooling off”


Cobrança fantasma
Recentemente, o Centro de Orientação ao Consumidor recebe muitas consultas sobre cobranças via cartão postal de serviços não utilizados.
Muitas cobranças mencionam em seu texto que “esta empresa recebeu direitos de cobrança de dívida referente a serviços de acesso a programas adultos” e solicitam entrar em contato urgentemente e para depositar o valor numa conta bancária e ameaçam o destinatário com cobrança residencial causando temor e aflição às pessoas.
Estas cobranças inexistentes são enviadas aleatoriamente por empresas inescrupulosas que conseguiram listas de nomes e endereços através de meios escusos.
Muitos destinatários ou seus familiares acabam dando atenção a tais cobrançsa achando que realmente fizeram uso de tais serviços. Este golpe vale-se da ingenuidade das pessoas.
Caso você receba alguma carta de cobrança sem fundamento, não se precipite e consulte o Centro.

Problemas com telefones celulares
Pessoas inescrupulosas têm se aproveitado do recurso de memória de telefones celulares e do sistema de aviso de número de telefone, deixando registrado na memória de celulares um número de telefone, na expectativa de que o usuário retorne a ligação. O usuário, ao responder à ligação, acaba sendo conduzido a gravações de serviços telefônicos pagos e acaba recebendo faturas de cobrança por isso.
Se você perceber um número de telefone desconhecido, é mais seguro não retornar tais ligações. Infelizmente, há pessoas que aproveitam-se da boa fé de outros.
Se você receber cobrança por serviços telefônicos pagos que não tinha intenção de utilizar, o contrato não tem validade e, portanto, não há obrigação de pagar.
O cobrador não tem como obter dados como endereço, nome do usuário, local de trabalho etc. portanto não diga tais informações de forma alguma.
Se você tiver problemas, consulte o Centro de Orientação ao Consumidor.

Problemas ao deixar apartamentos alugados
“Depois de morar por longo tempo num apartamento alugado, cobraram-me um valor absurdo a título de reforma!”
“Querem que eu banque a troca do papel de parede mas tomei cuidado para não danificá-los. Não concordo com a cobrança!”
Este Centro tem notado aumento neste tipo de consulta. É certo que o inquilino, ao deixar um apartamento alugado, deve restaurar o imóvel ao estado original. Entretanto, se o papel de parede amarelou naturalmente com o tempo, por exemplo, isto deve ser considerado no aluguel e não se pode exigir que o atual inquilino banque com reformas que visem tornar o imóvel atrativo a futuros inquilinos. Para não ter surpresas desagradáveis, é necessário discernir o desgaste natural da ação do inquilino, conferindo os locais a reparar e as respectivas despesas.

Cartas de cobrança por serviços de informação e entretenimento pagos
Este Centro está registrando vários casos de pessoas que receberam cartas de cobrança por serviços de informação e entretenimento pagos (“two shot”) sem os terem utilizado. Nas cartas, há alertas dizendo que, se a cobrança não for liquidada até a data determinada, cobradores irão à residência ou ao local de trabalho. Estes serviços de informação e entretenimento são conhecidos como “two shot” e destinam-se a promover serviços de diálogo entre pessoas de sexos opostos. Se estes serviços não foram utilizados, não há obrigação de pagá-los. Se, eventualmente, você receber telefonemas cobrando, recuse-os firmemente. Se tiver dúvidas, não hesite em procurar o Centro.

Cuidado com as doces promessas de agiotas
“Precisava de dinheiro para despesas urgentes e resolvi procurar uma financeira que alegou não poder emprestar no momento mas poderia apresentar-me a outra financeira onde eu poderia obter os recursos necessários. Precisei deixar metade do valor como garantia por alguns dias para que o montante necessário me fosse liberado. Decorrido o período estabelecido, retornei à loja que, para minha surpresa, não existia mais.”
Ou “Cobraram-me uma taxa de apresentação cara”.
Estas são algumas das consultas recebidas por este Centro.
Para prevenir tais problemas:
(1)
Desconfie de panfletos e malas diretas que oferecem “empréstimos fáceis a juros baixos” e não tome emprestado de qualquer financeira.
(2)
Se for inevitável tomar dinheiro emprestado, certifique-se de que a empresa é idônea e possui registro conforme a Lei de Regulamentação de Financeiras.
(3)
Verifique se a taxa de juros está dentro dos termos da Lei.
*
Conforme a Lei de Restrição de Juros, a taxa de juros aplicável ao capital original é de 15 a 20% ao ano e, conforme a Lei de Investimentos, de 29,2% ao ano. Ainda, comissões são limitadas, pela Lei de Investimentos, à taxa de 5% do montante emprestado.

Problemas com trabalho para fazer em casa e ocupações paralelas
Em épocas de crise econômica, são frequentes casos de vendas casadas com produtos e cursos caros, prometendo outras fontes de renda caso o comprador cumpra com os requisitos. Chamam a atenção casos de pessoas que compraram computadores pessoais e materiais para estudo a preços elevados na esperança de depois receberem ofertas de serviços paralelos.
Entretanto, estas ofertas de trabalho visam apenas vender produtos e livros ao consumidor.
Ao final, o consumidor percebe que algo está errado quando não consegue obter rendimentos como lhe foram prometidos ou não consegue o diploma de conclusão do curso etc. Neste ponto, só resta ao consumidor as faturas para pagar o restante do material.
Para prevenir problemas, é importante não ceder às tentações de trabalho rentável e fácil ou a descontos promocionais e compreender a fundo o conteúdo dos serviços oferecidos.



Informações:
Centro de Orientação ao Consumidor
Tel (Consulta e Orientação): 0565-33-0999
Tel (Troca de produtos usados): 0565-33-2447
Fax: 0565-33-0998