Serviços de Saúde e Bem-Estar Social para Doenças Incuráveis
Definição de Doenças Incuráveis
Define-se como Doenças Incuráveis aquelas de causa desconhecida, de tratamento incerto e que apresentam risco elevado de deixar sequelas. São também doenças cujos sintomas manifestam-se cronicamente, compromentendo a família econômica e psicologicamente, devido à necessidade de cuidados específicos.
Há atualmente 118 doenças sob pesquisa e 46 que já se beneficiam de subsídios.

Serviços de Saúde e Bem-Estar para Doenças Incuráveis
Os benefícios visam promover a recuperação do doente e incentivar sua participação social.
Qualificação
(1)
 Pessoas com dificuldades para realizar atividades cotidianas e que necessitam de assistência.
(2)
 Pessoas com enquadradas no Projeto de Investigação e Pesquisa de Doenças Específicas, ou pessoas com Reumatismo Articular Crônico.
(3)
 Pessoas diagnosticadas com quadro clínico estável, podendo recuperar-se em casa.
(4)
 Pessoas não qualificadas a receber benefícios pela Lei de Seguro de Enfermagem, Lei de Assistência Geriátrica, e Lei de Assistência Social ao Deficiente Físico.
*
 Não há restrição para acompanhamento domiciliar de sanitaristas.
Serviço de auxílio doméstico
O doente pode receber ajuda de Auxiliar de Atividades Domésticas.
(1)Serviços de enfermagem
Banho, higiene, alimentação, vestuário, higiene corporal, lavagem de cabelo, acompanhamento a hospital etc.
(2)Ajuda para atividades domésticas
Preparo de refeições, limpeza da casa, arrumação, compras de artigos necessários ao dia-a-dia, comunicados etc.
Internação temporária em asilo
Caso a família do doente fique impedida, momentaneamente, de zelar por ele, é possível internar o doente em instituição médica ou asilo específico.
Prazo máximo de utilização: 7 dias.
Estabelecimento designado: Hospital Kamo.
Fornecimento de utensílios de uso cotidiano
O doente pode receber utensílios para facilitar as atividades do dia-a-dia.
Utensílios
Subisídio para aquisição de: (1)Privada especial, (2)Acolchoado especial, (3)Cama especial, (4)Penico especial, (5)Acessório para mover a posição corporal, (6)Acessório para o banho, (7)Cadeira de rodas, (8)Andador, (9)Aspirador elétrico de catarro.
*O valor do subsídio está sujeito à análise da renda do ano anterior.
Visita residencial de sanitarista
Caso necessário, sanitaristas e assistentes sociais fazem visitas residenciais para orientar e aconselhar o doente.

Subsídio para doenças inclusas no Projeto de Investigação e Pesquisa de Doenças Específicas
Projeto de Investigação e Pesquisa de Doenças Específicas
O Projeto de Investigação e Pesquisa de Doenças Específicas investiga doenças raras, de causa e tratamento desconhecidos e visa auxiliar o doente a descobrir a origem de seua enfermidade e sua cura. Atualmente, há 118 doenças sob investigação neste Projeto (dentre estas, 45 doenças recebem subsídio médico).
Como solicitar
Qualificação
O benefício pode ser solicitado pelas pessoas disgnosticadas com alguma das 46 doenças enquadradas no Projeto de Investigação e Pesquisa de Doenças Específicas e passíveis de receber benefícios.
1
 Behcet's Syndrome
2
 Disseminated Sclerosis
3
 Myasthenia Gravis
4
 Systemic Lupus Erythematosus
5
 Subacute Myelo-Optico-Neuropathy
6
 Anaplastic Anemia, aplastic anemia, hypoplastic anemia
7
 Sarcoidosis
8
 Amyotrophic Lateral Sclerosis Disease
9
 SclerodermaDermatomyositis and Polymyositis
10
 Idiopathic Thrombocytopenic Purpura
11
 Periarteritis Nodosa
12
 Colitis Ulcerosa
13
 Aortitis Syndrome
14
 Burger's Disease
15
 Pemphigus
16
 Spinocerebellar Degeneration
17
 Crohn's Disease
18
 Fulminant Hepatitis
19
 Malignant Rheumatoid Arthritis
20
 Parkinson's Disease
21
 Amyloidosis
22
 Assification Of Posterior Longitudinal Ligament
23
 Huntington's Chorea
24
 Oclusive Disease In The Circle of Willis
25
 Wegener Granulomatosis
26
 Isiopathic Dilated Cardiomyopathy
27
 Shy-Drager Syndrome
28
 Epidermolysis Bullosa
29
 Pustular Psoriasis
30
 Extensive Spinal Canal Stenosis
31
 Primary Biliary Cirrhosis
32
 Acute Pancreatitis Gravis
33
 Idiopathic Ostheonecrosis Of Femoral Heal
34
 Mixed Connective Tissue Disease
35
 Primary Immunodeficiency Syndrome
36
 Idiopathic Interstitial Pneumonia
37
 Retinitis Pigmentosa
38
 Creutzfeldt-Jakob Disease
39
 Primary Pulmonary Hypertension
40
 Neurofibromatosis
41
 Subacute Sclerosing Panencephalitis
42
 Budd-Chiary Syndrome
43
 Idiopathic Chronic Pulmonary Thromboembolism
44
 Fabry's disease
45
 Adrenoleukodystrophy
46
 Rhizone Disease Rhizomatous

Liver Cirrhosis, Serum Hepatitis
Como solicitar (novas requisições)
(1) Documentos necessários
-Formulário de Requisição (Requisição de Subsídio Médico para Doenças Específicas)
-Atestado Médico (Laudo de perícia clínica)
*Os formulários estão disponíveis na Divisão de Atendimento ao Deficiente(blco leste, 1º andar).
(2) Onde solicitar
Apresente os formulários (e eventuais documentos, conforme a enfermidade) à Divisão de Atendimento ao Deficiente (bloco leste, 1º andar).
(3) Até o recebimento dos subsídios
Os documentos apresentados são analisados pelo Conselho de Saúde da Província que deferirá ou não o pedido. O processo pode levar até 3 meses até o requerente receber o resultado.
Caso o pedido seja aprovado
No caso das 46 doenças
O doente recebe um Certificado de subsídio válido a partir da data de requerimento do benefício até o fim do ano fiscal.
No caso de cirrose hepática e soro hepatite
O doente recebe um Certificado de subsídio válido por 1 ano a partir da data de requerimento do benefício.
Renovação
O benefício deve ser renovado anualmente
No caso das 45 doenças
Época de renovação: Todo ano, em dezembro
Documentos necessários: Formulário de requerimento, relatório de doença específica.
*Atestado médico (é necessário apresentar a cada 3 anos).
No caso de cirrose hepática e soro hepatite
Época de renovação: Variável. A reenovação é possível a partir de 3 meses antes da data de vencimento do Certificado.
Documentos necessários: Formulário e Atestado Médico.

Subsídio para doentes graves
Qualificação
Doentes que tenham graves disfunções que os impeçam de realizar atividades cotidianas (Exceto para: neuropatia mielo-óptica sub-aguda, hepatite fulminante, pancreatite aguda grave, doença de Creutzfeldt-Jacob) .
Documentos necessários: Formulário de requerimento e Atestado Médico (ou Carteira de Portador de Deficiência Física Nível 1 ou 2).
Os procedimentos são idênticos à nova requisição.

Forma de utilização do Certificado Comprovante de Beneficiário
É possível receber subsídio médico em hospitais credenciados.
(1) Apresente o Certificado ao estabelecimento médico
(2) Benefícios
Em caso de internação:

Subsídio de até 14.000 ienes por mês por estabelecimento médico, incluindo despesas médicas e alimentação.
Em caso de tratamento ambulatorial

-Subsídio de até 1.000 ienes por dia por estabelecimento médico, limitado a um máximo de 2 dias por mês.

Não há despesa por receituário médico adquirido em farmácias for a de estabelecimentos médicos e decorrentes de serviços de enfermagem a domicílio.

*Neuropatia mielo-óptica sub-aguda, hepatite fulminante, pancreatite aguda grave, doença de Creutzfeldt-Jacob recebem subsídio integral.
Até o deferimento do pedido
Até o pedido ser deferido, o doente precisa pagar pelas despesas e, posteriormente, solicitar o reembolso. Solicite o reembolso através de formulário específico diretamente à Província por correio. O reembolso será feito posteriormente na conta bancária indicada.
Órgão responsável:
Secretaria de Saúde e Bem-Estar Social da Província de Aichi - Divisão de Medidas de Saúde (Aichi-ken Kenkofukushi-bu Kenkotaisaku-ka)
Nagoya-shi Naka-ku Sannomaru 1-2 (ZIP460-8501)
Tel: 052-961-2111


Informações:
Prefeitura de Toyota - Divisão Atendimento ao Deficiente
Tel: 0565-34-6751
Fax: 0565-33-2940
E-mail: shougai_hu@city.toyota.aichi.jp
Em português: s_soudan@city.toyota.aichi.jp